Direitos Fundamentais do povo brasileiro

Direitos Fundamentais do povo brasileiro

Conforme disposto no artigo 1º,parágrafo único da Constituição Federal /1988 : " Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição". No dia 29 de outubro deste ano, na decisão do 2º turno, com maioria de votos, foi reeleito Luis Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente do Brasil para os próximos 4 anos. Vale lembrar, que exercendo nosso "poder", ou seja, através do nosso "direito obrigatório" do voto, por maioria, decidimos que Lula continuasse no "comando"; que as propostas feitas por Lula foram mais convincentes ou por quaisquer outros motivos.

Porém, o povo esquece que passadas as eleições, muitas daquelas propostas por vezes muito citadas e claro de grande valia se forem colocadas em prática, são esquecidas ou na maioria dos casos coloca-se a culpa no "orçamento" para sua não execução e por consequência, tornam-se apenas motivo de "politicagem".

Relevante é lembrar também que nossa Constituição vigente possui em suas linhas, milhares de direitos que já são adquiridos pelo povo e não protegidos pelo governo. Segundo o artigo 6º da Constituição/88: "São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição". Porém, podemos ver a cada dia pelos jornais, revistas e até nas ruas, que poucos possuem o que todos deveriam ter. Vemos: crianças trabalhando ao invés de estudar, bandidos impunes, crianças nascendo nos corredores dos hospitais sem a mínima descência, "cidadãos" passando fome sem casa ou seja, sem uma vida digna.

Um dos princípios constitucionais de maior importância é o da legalidade através do qual , no Brasil, significa que a Administração Pública nada pode fazer senão o que a lei determina. Logo, temos uma segurança, uma garantia, determinada por este princípio, que a lei limita, que o poder é limitado. Podemos concluir, que este artigo é em nome da conscientização coletiva para que todos temos ciência de que devemos cobrar nossos governantes e melhor que isso, temos onde nos "apoiar" para exigir nossos direitos já adquiridos, determinados e portanto, fundamentais. fonte:http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=611&idAreaSel=16&seeArt=yes

Currículo do articulista:Adriana Aparecida Moreira - estudante
drica09@hotmail.com 

estudande de Direito das Faculdades Integradas Curitiba-PR

DESENHOS EM 3 D

Direitos e deveres do Cidadão

Devemos lutar para que os nossos direitos sejam respeitados, e ao mesmo tempo, ter a consciência de nossos deveres e cumpri-los. Como Cidadão você tem direito de: Ir e vir em todo território nacional em tempo Paz; Direito de igualdade perante a Lei; Direito de não ser torturado e de não receber tratamento desumano ou degradante; Direito a sua intimidade, sua vida particular, sua honra, sua imagem, à inviolabilidade de seu domicílio, de sua correspondência, de suas comunicações telegráficas, de dados e telefônicas; Direito de liberdade de expressão de atividade artística, intelectual, cientifíca, literária, e de comunicação; Direito de reunião e às liberdades políticas e religiosas; Direito à Informação, Direito de propriedade; Como Cidadão você tem o dever de: Votar para escolher nossos governantes e nossos representantes nos poderes executivos e legislativo; Cumprir a leis; Respeitar os direitos sociais de outras pessoas; Prover o seu sustento com o seu trabalho; alimentar parentes próximos que sejam incapazes; Educar e proteger nossos semelhantes, Proteger a natureza; Proteger o patrimônio comunitário; Proteger o patrimônio público e social do país; Colaborar com as autoridades Direitos do Consumidor Cód. de Defesa do Consumidor Os consumidores têm o direito de denunciar estabelecimentos comercias quando se sentirem prejudicados por eles na aquisição de bens , produtos ou serviços.Abaixo seguem os casos mais comuns de abusos contra o consumidor: Preços diferentes nas gôndolas e no caixa; Produtos com prazo de validade vencido ou sem a data do vencimento; Mercadorias expostas nas vitrines sem preços; Financiamentos sem explicar o numero de prestação, valor total a vista, valor total aprazo e valor dos juros; Propaganda enganosa; fonte: http://www.temmaisbauru.com.br/direitos.php

Saiba tudo sobre o golfinho

Nome popular: Golfinho comum

Nome Científico: Delphinus delphis

Distribuição geográfica: Estepes cobertas de árvores e de moitas, conhecidas como savanas africanas.

Não é peixe: Todo mundo pensa que o golfinho é um peixe, mas não é. Ele é um mamífero, assim como a baleia. Habitat natural: Os oceanos e mares de todo o mundo – perto ou longe dos continentes. No Brasil, pode ser visto ao longo de todo o litoral,do Nordeste ao Rio Grande do Sul.

Hábitos alimentares:Come peixes e lulas.

Tamanho: De 1,5 a 3,5 metros de comprimento.

Peso: Pode pesar até 110 kg.

Período de gestação: Dura de 10 a 11 meses.

Filhotes: Nascem com pouco menos de 1 metro e são amamentados por pelo menos 14 meses. A fêmea tem um filhote a cada 2 ou 3 anos.

Tempo médio de vida: De 20 a 35 anos.

Contra a extinção: A pesca do golfinho é proibida desde 1988.

• Curiosidades:

Os golfinhos vivem em grupos, que podem chegar a milhares de animais entre os que vivem no oceano. Na costa, é possível ver até 500 golfinhos juntos.

Mergulham até 300 metros de profundidade e podem ficar até 8 minutos embaixo d’água. Mas estes animais dóceis passam a maior parte do tempo, mesmo, na superfície das águas, acompanhando os barcos.

Além desta espécie, há outras 36. É comum que o golfinho comum seja confundido com o golfinho-riscado (Stenella Coeruleoalba).

São ágeis, velozes e acrobatas. Saltam e nadam na proa de embarcações. As vocalizações incluem vários estalos e assobios. Sabe-se que o golfinho-comum pode mergulhar até 280 metros, ficando embaixo d’água por cerca de 8 minutos. Depois ele tem que subir pra respirar.fonte: http://www.vocesabia.net/ciencia/saiba-tudo-sobre-o-golfinho/

Como é feita a mortadela?

Mortadela (em Italiano, Mortadella) é um embutido feito de carnes de diversos animais, especialmente suínos e bovinos, e cubos de gordura, geralmente do pescoço suíno. Ostemperos geralmente usados incluem pimenta preta (inteira ou moída), murta, noz moscada e coentro.

Existem duas teorias sobre a origem da palavra mortadela. A primeira indica que o recheio de porco que este enchido contém era, no passado, moído finamente, de formatradicional, até chegar a uma consistência de goma, sendo usado para este efeito um almofariz, conhecido em Italiano como mortaio. O nome poderia, assim, ser proveniente da utilização deste instrumento.

A segunda teoria sugere que o nome mortadela pode ser derivado de uma salsicha romana temperada com murta, em vez de pimenta, designada pelos romanos comofarcimen mirtatum.

A mortadela teve origem em Bolonha, na Itália. Um relato de uma linguiça similar à mortadela datado de 1376 pode ser a referência mais antiga da iguaria.

Foi levada para a América Latina  pelos imigrantes italianos, no início do século 20, sendohoje popular no Brasil, na Argentina e no Uruguai.

* Mortadela (propriamente dita)

• Carnes de diferentes espécies de animais de açougue, carnes mecanicamente separadas, até o limite máximo de 60%; miúdos comestíveis de diferentes espécies de animais de açougue (Estômago, Coração, Língua, Fígado, Rins, Miolos), pele e tendões no limite de 10% (máx) e gorduras.

* Mortadela Tipo Bologna

• Carnes Bovina e/ou suína e/ou ovina e carnes mecanicamente separadas até o limite máximo de 20%, miúdos comestíveis  de bovino e/ou suíno e/ou ovino (Estômago, Coração, Língua, Fígado, Rins, Miolos), pele e tendões no limite de 10% (máx) e gorduras.

* Mortadela Italiana

• Porções musculares de carnes de diferentes espécies de animais de açougue e toucinho, não sendo permitida a adição de amido.

* Mortadela Bologna

• Porções musculares de carnes bovina e/ou suína e toucinho, embutida na forma arredondada, não sendo permitida a adição de amido.

* Mortadela de Ave

• Carne de ave, carne mecanicamente separada, no máximo de 40%, até 5% de miúdos comestíveis de aves ( Fígado, Moela e Coração) e gordura.

Fonte: Wikipédia

Você conhece o DPVAT? Sabe dos seus direitos?

Existe um seguro de trânsito chamado DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) que, infelizmente, muitas pessoas não conhecem ou não têm informações suficientes para requerer os seus direitos.

Ele cobre acidente com vítima e indeniza pessoas e não bens materiais.

Não é um “amassado” no carro que será ressarcido e sim os gastos médicos e hospitalares com quem se machucou ou ainda veio a falecer. Sendo assim, qualquer pessoa que anda na rua e é atropelada tem direito ao DPVAT.

É importante lembrar que não há necessidade de contratar terceiros (outras pessoas que podem usar de má-fé e se aproveitar da situação vulnerável em que você se encontra) para dar entrada ao processo do seguro, já que é um procedimento simples e sem burocracia. Procurar a Justiça também não é aconselhável, pois o processo pode levar de dois a sete anos para ser julgado e aí a demora é certa. Basta procurar os Postos de Atendimento Autorizado portando o B.O (Boletim de Ocorrência) do ocorrido. Entregue os documentos, o prazo para o crédito em conta do requerente é de até 30 dias.

Deve-se lembrar que é preciso levar os dados bancários como o nome do banco, número da agência e da conta para que possam efetuar o crédito corretamente (um número errado e o valor pode ser depositado para outra pessoa). O prazo para se entrar com o pedido é de até três anos da data do acidente.

Se você precisar de mais informações e tirar dúvidas, pode entrar em contato pelo telefone do SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) que funciona 24 horas por dia: 0800 02212 04 ou ainda visitar o site do DPVAT. Ambos mantêm as informações oficiais e atualizadas para a sua segurança. Cuide do que é seu. Exija seus direitos!

Fonte: Seguro DPVAT e Significados

Pizza saudável para comer 3 vezes ao dia

Já pensou em saborear uma pizza pelo menos 3 vezes ao dia e não se sentir culpado (a) em engordar???

Graças ao professor Mike Lean (Universidade de Glasgow) junto do empresário Donnie Maclean criaram a primeira pizza “balanceada”: pão com algas diminuem o sódio de 40% para 3,5%, além de acrescentarem vitamina B12, iodine e afins.

Isso se deve ao fato de que Lean ficou frustrado com os alimentos que se encontram em supermercados da Escócia: muito sal, muita gordura saturada, e com nutrientes importantes ausentes na composição.

Com essa importante invenção uma rede de supermercados já tem o interesse em vender a pizza, que além de ser congelada para preservação dos nutrientes dos alimentos esta também será a mais cara.

Enquanto esta novidade não chega no Brasil, você pode tornar a sua pizza mais saudável colocando mais verduras e menos carne e queijos na cobertura.

• #ficadica

Fonte: BBC