TRF4 dá prazo de 3 anos para autônomo ficar sem pagar INSS

por: Romulo Saraiva.

http://blogs.diariodepernambuco.com.br/espacodaprevidencia/?paged=2

TRF4: desemprego pode ser provado por outros meios

Quando a situação aperta, muitas vezes o pagamento da contribuição previdenciária fica comprometido. As prioridades das despesas domésticas deixam o pagamento do INSS em segundo plano. Nesses casos, o segurado que é empregado (com carteira assinada) tem vantagem em relação aos autônomos, já que a lei permite que o empregado fique por até 3 anos sem pagar o INSS e, mesmo assim, está acobertado caso precise de algum benefício. Já os autônomos não gozam desse mesmo direito, pois têm dificuldade em provar o desemprego no Ministério do Trabalho. Uma decisão do TRF da 4.ª Região aparou essas diferenças, garantindo que todos os segurados autônomos dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul passem a ter o mesmo tratamento dado aos empregados.
Período de graça é justamente o tempo que o trabalhador fica segurado, mesmo sem pagar o INSS. O autônomo ou contribuinte individual se mantém segurado:

• até 12 meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contribuições, por deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social, ou até 24 meses, caso comprove mais de 120 contribuições mensais (sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado).

Esses prazos podem ser dilatados por mais 12 meses (o que faz o período de graça atingir o prazo máximo de 3 anos), desde que o segurado esteja inscrito como desempregado no órgão próprio do Ministério do Trabalho. É aí que mora o problema.
A situação de desemprego normalmente é evidenciada por meio do recebimento do seguro-desemprego feito no Ministério do Trabalho, algo tão comum para quem tem carteira assinada. Já o segurado-autônomo encontra uma barreira no posto da Previdência para fazer prova de que não tem trabalho.
A questão é que a redação da lei previdenciária exige a comprovação da qualidade de desempregado, junto ao Ministério do Trabalho ou o recebimento de seguro desemprego, o que vem a beneficiar apenas o empregado, e não os autônomos. O Regime Geral da Previdência Social (artigo 15, §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.213/1991) faz a exigência e uma instrução normativa do INSS (INº nº 45/2010, art. 10) também.
Todavia, até para o segurado empregado, o próprio Superior Tribunal de Justiça já havia flexibilizado a exigência de que a prova do desemprego dependesse exclusivamente dos apontamentos existentes no Ministério do Trabalho. Cita como exemplo o incidente de uniformização de interpretação de lei federal (Pet 7115/PR, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, 3ª Seção, julgado em 10/03/2010, DJe 06/04/2010), no qual o STJ decidiu que se admitem outros meios de provar o desemprego.
Foi por essa razão que a Defensoria Pública da União propôs ação civil pública com o objetivo de obrigar o INSS a aplicar ao segurado (contribuinte individual) o direito de aumentar o período de graça por mais 3 anos, desde que comprovando sua situação de ‘sem trabalho’, por quaisquer meios permitidos em Direito e não apenas pelo registro no MTe.
A Desembargadora do TRF da 4.º Região, Juiza Maria I sabel Pezzi Klein, fundamentou que não há razão para diferenciação entre segurados empregados e autônomos . “Para esses segurados, ao deixarem de exercer suas atividades por razões alheias às suas vontades, deve ser admitida a possibilidade de prova da situação de desemprego, da mesma forma que a jurisprudência vem admitindo para os segurados empregados, por qualquer meio previsto em Direito, inclusive a prova testemunhal”.
Essa decisão serve para estimular que outras soluções sejam dadas no resto do país, a fim de diminuir as diferenças de tratamento entre as classes de segurados, já que o procedimento adotado pelo INSS viola os mandamentos constitucionais da universalidade da proteção e da isonomia. Os dependentes de autônomos que não conseguiram receber uma pensão por morte ou os próprios autônomos que não conseguiram reivindicar alguma aposentadoria ou outro benefício poderão levar essa decisão em conta para tentar reverter a situação no Judiciário.

Serviço para espalhar vírus no Facebook é oferecido por R$ 70,00

http://g1.globo.com/platb/seguranca-digital/

Se você tem alguma dúvida sobre segurança da informação (antivírus, invasões, cibercrime, roubo de dados, etc), vá até o fim da reportagem e utilize a seção de comentários. A coluna responde perguntas deixadas por leitores todas as quartas-feiras.

Loja oferece opção para disseminar vírus no Facebook.. (Foto: Reprodução/Linha Defensiva)

Criminosos brasileiros estão buscando novas formas de disseminar pragas digitais no Facebook: na semana, golpes circularam usando eventos, mensagens particulares e também marcações. Os golpes têm finalidades diversas: alguns oferecem arquivos executáveis que instala pragas digitais, entre elas extensões para navegadores que auxiliarão a disseminação de novos vírus, enquanto outras fraudes divulgam páginas ou solicitam informações de internautas.
Segundo o site de segurança “Linha Defensiva”, disseminar uma praga digital pelo Facebook custa R$ 70 e é oferecido como “serviço” por criminosos digitais brasileiros, em lojas de “e-commerce criminoso” (clique aqui para ler a reportagem). O serviço era oferecido em uma loja on-line chamada “BlackStore” (Loja Negra, em português), que também oferecia serviços de programação personalizados e infecção por applets Java.
Apesar disso, o uso do Facebook por cibercriminosos brasileiros é um tanto novo. Os primeiros golpes brasileiros na rede social começaram com o objetivo de obter o controle dos navegadores web para vender “curtidas” na rede social, já no início do ano passado. Na ocasião, os golpistas criavam páginas na rede social, divulgavam com fraudes como “saiba quem visitou seu perfil”, convencendo internautas a instalarem extensões em navegadores. Extensões conseguiam infectar muitas pessoas, porque não geravam a mesma estranheza que um arquivo executável. Eram também mais limitadas, claro.
Esse tipo de fraude ajudar a motivar o Google a bloquear a instalação de extensões do Chrome se estas não estiverem incluídas na “Chrome Web Store”, o repositório oficial de extensões mantido pelo Google. Com a mudança, ficou mais difícil para instalar as extensões que os golpistas precisava para realizar os golpes.
O Facebook, porém, já estava acostumado a lidar com problemas maiores. Desde 2008, o Facebook era atacado pelo vírus Koobface, que buscava utilizar os recursos da rede social para formar uma rede zumbi com internautas infectados. O idioma, o público-alvo localizado e a instalação de extensões, em vez de programas executáveis, eram as diferenças das fraudes brasileiras, mas a rede social já tinha uma equipe de segurança para cuidar de casos como esses.
Com os bloqueios e mudanças feitas pelo Facebook  e pelo Chrome após essas fraudes iniciais, passou a ser necessário convencer internautas a instalarem um arquivo executável para colocar qualquer código no PC. Para um golpe, passou a não fazer mais diferença se a instalação seria de apenas uma extensão no Chrome, ou um ladrão de senhas completo.
As consequências dessa mudança estão sendo vistas agora: fraudes estão sendo feitas usando qualquer mecanismo da rede social para disseminar links que levam diretamente a arquivos executáveis, que instalam extensões nos navegadores e, possivelmente, outros componentes.( Fonte: g1.globo.com )
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Catarinense muda hábitos, perde 26 kg e evita atingir obesidade mórbida

Consulta médica abriu os olhos de Karla para seu peso, na época 95 kg.
Ela entrou na academia e passou a comer várias vezes ao longo do dia.

Karla perdeu 26 kg com mudança dos hábitos
(Foto: Arquivo pessoal/Karla Hack)

Em dezembro de 2011, a catarinense Karla Hack dos Santos, de 28 anos, descobriu que faltavam apenas 5 kg para atingir a obesidade mórbida.
Com 95 kg, ela resolveu ir ao médico fazer uma consulta de rotina e constatou que seu excesso de peso estava prestes a lhe trazer problemas. “O médico disse que eu estava com ‘quase’ tudo: quase obesidade mórbida, quase diabetes, quase colesterol alto, quase pressão alta”, lembra a advogada, da cidade de Xanxerê (SC).
Assustada com o diagnóstico, ela começou a analisar todas as dificuldades que tinha por causa de seu peso. “Comecei a pensar no que eu gostava de fazer, mas não conseguia. Por exemplo, sempre fiz trilhas, mas não dava mais porque até subir uma escada já me cansava muito”, conta.
A primeira atitude que Karla tomou foi cortar de vez o refrigerante. “Bebia 6 litros por dia, inclusive no café da manhã. Quando parei de tomar, comecei a ficar emburrada e ficava nervosa, como se estivesse de TPM”, lembra.
Na alimentação, a catarinense incluiu alimentos que antes não faziam parte do seu dia a dia, como frutas e saladas. “Se tivesse a opção de comer isso, eu não comia. Só comia o que não era bom e sempre em grandes quantidades”, diz. Para se lembrar de comer várias vezes ao dia, regra básica da alimentação saudável, ela usava o despertador do celular. “Não passei fome nesse processo, apenas fiz substituições importantes, como por exemplo, pão normal por integral”, lembra.

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Karla estava a apenas 5 kg de chegar à obesidade mórbida; fotos mostram a catarinense antes e depois (Foto: Arquivo pessoal/Karla Hack)

Já a ansiedade, que antes era descontada na comida, passou a ser controlada com atividade física. “Entrei na academia e, no começo, fazia aulas de dança e jump. Ficava um pouco perdida porque não conseguia acompanhar direito, mas o pessoal foi super legal e eu acabei gostando”, conta.
Karla, que no começo ia apenas duas vezes por semana, logo encontrou nos exercícios um prazer e aumentou sua freqüência para 6 vezes por semana. “Agora eu vou de segunda a sábado e faço também musculação. Se não consigo ir um dia, fico aborrecida. Vou para me divertir e relaxar”, avalia.
Após emagrecer e atingir os 69 kg, 26 kg a menos na balança, a catarinense descobriu outro trabalho que serviu como um teste para avaliar sua força de vontade. “Sou assessora parlamentar, mas comecei a fazer doces em casa. Se tivesse começado com isso quando era gordinha, não ia ter doce para vender”, analisa, aos risos. Karla admite que ainda sente vontade de comer os doces que faz, mas hoje sabe que tem que se controlar. “Tem que ser com moderação. Foi mesmo uma prova para ver se conseguiria manter meus hábitos”, conta.

A catarinense descobriu o prazer pelo exercício físico e fez trocas na alimentação (Foto: Arquivo pessoal/Karla Hack)

Em relação ao refrigerante, sua maior tentação, ela diz que já se permite tomar uma vez ou outra, mas que prefere evitar. “Sei que, se começar a beber, posso não conseguir parar”, analisa. Atualmente, mais acostumada com o novo estilo de vida, Karla conta que opta por alimentos saudáveis porque gosta, não mais por obrigação. “Parece que o paladar muda. Um dia, fui comer fora e passei reto por tudo o que eu costumava comer, fui direto para a salada de frutas porque era o que eu queria mesmo”, conta.

Vai além de perder peso, é uma mudança de vida que vale muito. Nenhum alimento compensa a sensação que eu tenho hoje em dia"

Karla Hack dos Santos

Toda sua mudança refletiu também em seu guarda-roupa e ela saiu do manequim 48/50 para o 40/42. “Mandei fazer uma calça preta sob medida porque nada mais me servia e hoje já está muito larga”, diz. Karla lembra que já esteve com o peso que tem atualmente, mas que não era a mesma coisa. “Não tinha a mesma energia que tenho hoje, é diferente”, analisa.
Para a catarinense, a vontade de viver bem é o principal motivo para dar o primeiro passo. “Vai além de perder peso, é uma mudança de vida que vale muito. Nenhum alimento compensa a sensação que eu tenho hoje em dia”, diz. Apesar de ainda não ter tido tempo para voltar ao médico e avaliar os impactos em sua saúde, ela conta que se sente muito melhor. “Meu sono, minha energia, minha pele e meu cabelo melhoraram muito. Até as dores que tinha nas costas desapareceram, me sinto muito bem”, conta, satisfeita.

"Meu sono, minha energia, minha pele e meu cabelo melhoraram muito", diz Karla, com 26 kg a menos (Foto: Arquivo pessoal/Karla Hack) (Fonte: http://g1.globo.com/bemestar )http://g1.globo.com/bemestar/VC-no-Bem-Estar/noticia/2013/04/catarinense-muda-habitos-perde-26-kg-e-evita-atingir-obesidade-morbida.html

Excesso de exercícios físicos é fator de risco para a saúde do corpo.

http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/04/excesso-de-exercicios-fisicos-e-fator-de-risco-para-saude-do-corpo.html

Priscilla participou de duas provas, mas teve que
reduzir o ritmo (Foto: Arquivo pessoal)

O equilibro é fundamental em diversas situações do dia a dia, inclusive na prática de atividade física. O excesso de exercícios pode transformar o que seria um hábito saudável em um grande risco para o corpo, não só para a musculatura, como também para o sistema cardiovascular.
“O exagero é o que chamamos de síndrome do excesso de treinamento, quando a pessoa treina sem parar para ter resultados melhores, o que na maioria das vezes não acontece”, alerta o cardiologista e especialista em medicina do esporte Nabil Ghorayebx.
Foi o que aconteceu com Priscilla Nasrallah, de 31 anos. Em novembro de 2012, ela começou a perceber que seu corpo já não estava mais respondendo aos treinos e decidiu ir ao médico. “Eu nunca tinha competido e, do nada, decidi que queria ser triatleta. Treinava duas vezes por dia, todos os dias, e buscava um resultado rápido. Às vezes, achava que estava só com preguiça, mas a verdade é que meu corpo não estava mais aguentando”, lembra.
De acordo com o médico Nabil Ghorayeb, por causa do excesso de treinamento, começam a ocorrer mudanças no organismo do paciente. “O corpo passa a produzir hormônios de uma maneira errada. Além disso, o coração fica acelerado o tempo todo, mesmo em repouso”, afirma. As consequências começam a aparecer também no dia a dia e o paciente pode começar a ficar mais irritado, com insônia e até com a imunidade mais baixa.
“Com a defesa mais baixa, ele começa a ter mais facilidade para pegar infecções. Outro problema é em relação ao sangue, que pode ficar mais grosso, o que pode levar a um infarto do miocárdio ou a um derrame cerebral, por exemplo. Além do risco de arritmia e até parada cardíaca”, ressalta o médico. Fora isso, o atleta começa a perder rendimento e, por isso, passa a se cobrar cada vez mais. “É algo inconsciente. Ele faz um tempo ótimo e acha que está mal”, exemplifica Nabil.

Segundo a psicóloga Leila Cury Tardivo, a vontade de fazer cada vez mais exercício físico pode ser comparada a uma compulsão. “É uma atitude repetitiva associada a uma ideia obsessiva de querer ficar forte ou magro. Então a pessoa “vicia”, o que pode trazer danos também para sua saúde mental”, explica. Leila esclarece ainda que uma das causas do excesso de exercício pode ser uma distorção da imagem que a pessoa tem de si mesma. “A pessoa não se vê com o corpo bonito, então é como se ela tivesse uma ordem na cabeça dizendo para não parar”, diz a psicóloga.( Fonte http://g1.globo.com)

Seca obriga comerciantes de Caruaru a importar verduras do exterior

Caruaru importa verduras do exterior.

Imagem: TV Jornal

A seca que atinge Pernambuco tem obrigado comerciantes de Caruaru, no Agreste, a importar verduras até da Holanda e da Argentina. A medida é uma tentativa de driblar a alta dos preços por causa da seca, fazendo com que hortaliças mais baratas cheguem à mesa do consumidor e garantindo o lucro dos vendedores. Por enquanto, os preços não estão nada convidativos e a alternativa encontrada pela população é a de comprar em menor quantidade.

Os aumentos estão sendo registrados a cada semana e não se restringem ao grande vilão desta seca, o tomate. A caixa custava R$ 40 há duas semanas e, agora, R$ 120. Já o centro do coentro custava R$ 40, e hoje não sai por menos de R$ 60. A saca de cebola era vendida por R$ 60, e hoje já atingiu o preço de R$ 80.

Fonte: ( http://tvjornal.ne10.uol.com.br )

Saúde do Coração

http://www.becel.com.br/becel/A-saude-do-coracao/Default.aspx?utm_source=google&utm_medium=cpc&utm_campaign=becel_masterbrand_saude

A saúde do coração

Nunca é tarde demais para começar a amar seu coração.

Smartphone mais baratos

11/04/2013 19h56 - Atualizado em 11/04/2013 20h14

Fabricantes listam smartphones de até R$ 1,5 mil que terão preço menor

Para Ministério das Comunicações, preço de celulaes pode cair até 30%.
LG, Motorola e Nokia mostram ao G1 quais serão aparelhos beneficiados.

Do G1, em São Paulo

60 comentários

O consumidor brasileiro já pode saber alguns dos smartphones que terão preço reduzido devido à desoneração decretada nesta terça-feira (9). Há na lista aparelhos que não foram sequer lançados.
O Ministério das Comunicações detalhou nesta quinta-feira (11) os requisitos técnicos mínimos dos celulares inteligentes beneficiados. Só faltava essa publicação com as características dos aparelhos.
Um decreto da Presidência da República reduziu a zero a alíquota de PIS e Cofins sobre a venda dos smartphones que custem até R$ 1.500 e sejam produzidos no Brasil. Somados, os dois tributos tinham alíquota de 9,25%.
Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o barateamento desses celulares deveria ocorrer ainda nesta semana. A desoneração deve reduzir em até 30% o preço final, em relação ao valor dos smartphones importados, informou o Ministério das Comunicações. Segundo a pasta, cerca de 27% dos celulares vendidos no Brasil são smartphones. A expectativa é chegar a 50% do total em 2014.

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Para ser beneficiado, o aparelho deve funcionar com a tecnologia 3G ou outra superior como a 4G, ter conexão wi-fi, operar sistemas operacionais que disponibilizem que possibilitem o desenvolvimento de aplicativos por terceiros, rodar aplicativos de navegação na web que permitam o acesso a páginas no padrão HTML e que deem acesso a contas de e-mail.
Também são exigidos tela sensível ao toque ou teclado físico no padrão QWERTY; tela de entrada e saída de informações de dimensão superior a 18 cm² e pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil previamente que venha de fábrica.
Segundo o Ministério das Comunicações, quando o smartphone possuir tecnologia 4G, deverá operar, no mínimo, na faixa de 2.500 MHz a 2.690 MHz.
Algumas especificações poderão ser revistas anualmente, devido à evolução tecnológica e às políticas públicas de telecomunicações, informa a portaria publicada no "Diário Oficial da União".
Questionadas pelo G1 sobre quais aparelhos estão aptos a receber o benefício, Nokia, Motorola e LG listaram seus smartphones que ficarão mais baratos.
Até fechamento desta edição, as fabricantes Apple, Huawei, Samsung, Sony e Positivo não responderam.
Veja a lista dos aparelhos abaixo:
LG

LG Optimus 9 está na lista da LG para sofrer
abatimento de preço (Foto: Divulgação/LG)

A fabricante sul-coreana incluiu sua linha carro-chefe LG Optimus quase que integalmente na lista de smartphones que terão preço menor.
- L3 (dual e single chip)
- L3 II (dual e single chip)
- L5 (dual e single chip)
- L5 II (dual e single chip)
- L7
- L7 II (dual e single chip)
 - L9 (foto ao lado)

Motorola
A Motorola elencou entre os aparelhos que terão preço abatido smartphones que já se conectam à internet de quarta geração (4G), como o Raz i.

O Razr i, da Motorola,
foi um dos smartphones
apontados pela empresa
que terão preço reduzido
(Foto: Divulgação/Motorola)

- Motorola
- Motorola Spice Key
- Motorola Fire
- Motorola Defy Mini
- MotoSmart ME
- Motorola Spice XT
- MotoSmart
- Motorola Defy Pro
- Motorola Atrix TV
 - Motorola RAZR i
- Motorola RAZR D1
- Motorola RAZR D3
- Motorola RAZR
- Motorola RAZR MAXX
- Motorola RAZR HD.
Nokia

Lumia 820, da Nokia (Foto: Divulgação/Nokia)

A Nokia já listou entre os aparelhos que terão preço reduzido o Lumia 720, que só será lançado em maio.
- Nokia Lumia 820
- Nokia Lumia 720 (previsto para maio)
- Nokia Lumia 620
- Nokia Lumia 520
- Nokia Lumia 710
- Nokia Asha 302
- Nokia Asha 311                                                                            Fonte(http://g1.globo.com )